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Sobre o IPS Legislação & Documentos Regulamentos Internos
REGULAMENTOS INTERNOS
REGULAMENTOS INTERNOS ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES ACADÉMICAS


2020

Declaração de Retificação n.º 636/2020 - Retifica o Regulamento n.º 620/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 147, de 30 de julho de 2020 (PDF | 227KB)
Diário da República, 2ª série - nº 182 – 22 de setembro de 2020

Regulamento Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do IPS para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados (PDF | 1.1Mb)
Diário da República, 2ª série - nº 147 - 30 de julho de 2020

Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 10KB)
Diário da República, 2ª série, nº 72, de 13 de abril de 2020

Regulamento de Prémios de Mérito Académico do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 488Kb)
Diário da República, 2ª série, nº 58, de 23 de março de 2020


2019

Regulamento para a Concessão de Títulos ou Distinções Honorificas no Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 221KB)
Diário da República, 2ª série - nº 116 - 19 de junho de 2019


2017

Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 207KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2017


2016

Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 243KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2016


OUTROS REGULAMENTOS INTERNOS

2021

Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 1Mb)
Diário da República, 2ª série, nº 95, de 17 de maio

Alteração ao Regulamento do Concurso Interno para Atribuição de Licenças Sabáticas Parciais do Instituto Politécnico de Setúbal (SABIN) (PDF | 284Kb)
Despacho nº.26/Presidente/2021, de 4 de fevereiro

2020

Declaração de Retificação n.º 866/2020 - Retificação do Despacho n.º 908/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2020 (PDF | 229Kb)
Diário da República, 2ª série - nº 238 – 9 de dezembro de 2020

Regulamento nº 908/2020 - Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 2Mb)
Diário da República, 2ª série - nº 206 – 22 de outubro de 2020

Regulamento nº 464/2020 - Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 326KB)
Diário da República, 2ª série - nº 92 - 12 de maio de 2020

Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF |1Mb)
publicado em DR, 2ª série, nº 83, de 28 de abril

Regulamento nº 104/2020 - Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 338KB)
Diário da República, 2ª série - nº 28 - 10 de fevereiro de 2020


2019

Regulamento de Cedência de Espaços do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 839KB)
Diário da República, 2ª série - nº 170 - 5 de setembro de 2019


2017

Alteração e republicação do Regulamento da Incubadora do IPS (PDF | 439)
Diário da República, 2ª série - nº 15 - 20 de janeiro de 2017

Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 242KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2017

Regulamento de Provas Públicas do Instituto Politécnico de Setúbal no âmbito do Decreto Lei 45/2016 de 18 de agosto alterado pela Lei n.º 65/2017 de 9 de agosto (PDF | 304KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2017


2016

Alteração e republicação do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do IPS (PDF | 276KB)
publicado em DR, 2ª série, nº 131, de 11 de julho de 2016

Regulamento do Concurso Interno para Atribuição de Licenças Sabáticas Parciais do Instituto Politécnico de Setúbal (SABIN) (PDF | 183Kb)
Despacho nº.25/Presidente/2016, de 7 de abril


2015

Regulamento de Atribuição de Apoios à Divulgação dos Resultados da Investigação (PDF | 192Kb)
Despacho nº.52/Presidente/2015, de 11 de março


2014

Regulamento do Fundo de Maneio (PDF | 216KB)
Regulamento de 6 de novembro de 2014


2013

Regulamento dos Centros de Investigação e Prestação de Serviços do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 264Kb)
Despacho nº.112/SPr/2013, de 5 de novembro

Alteração do Titulo de Especialista no IPS (PDF | 229KB)
publicado em DR, 2ª série, nº 86, de 6 de maio de 2013

Regulamento dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 409Kb)
Despacho nº.51/SPr/2013, de 24 de abril

Regulamento do Repositório Científico do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 393Kb)
Despacho nº.33/SPr/2013, de 22 de março

Regulamento de Gestão e Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 190Kb)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013


2011

Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 280KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 35, de 18 de fevereiro de 2011

Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do IPS (PDF | 338KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2011

Regulamento de Ajuda de Custo e Transporte do IPS (PDF | 238KB)


2010

Regulamento de Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Setúbal (PDF | 237KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2010


2009

Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado do IPS (PDF | 242KB)


2007

Regulamento de Mobilidade Interna do Pessoal não docente do IPS (PDF | 223KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2007

Regulamento de Formação do Pessoal não Docente (PDF | 113KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2007


2006

Regulamento de estágio para ingresso nas carreiras técnica superior, técnica e de informática do IPS (PDF | 243KB)
publicado em DR, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2006