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Sobre o IPS Legislação & Documentos Legislação Académica
LEGISLAÇÃO ACADÉMICA
LEGISLAÇÃO ACADÉMICA

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior

Calendário do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014- 2015,
Despacho n.º 9238-A/2014, de 16 de julho de 2014

Regulamento do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014- 2015,
Portaria n.º 143/2014, de 14 de julho

Deliberação CNAES relativa ao artigo 20º-A,
Deliberação n.º 1175/2014, de 29 de maio

Provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica,
Portaria n.º 91/2014, de 23 de abril

Fixação de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura ao ano letivo de 2014-2015,
Deliberação n.º 910/2014, de 10 de abril

Pré-requisitos de acesso aos cursos para o ano letivo de 2014- 2015,
Deliberação n.º 598/2014, 28 de fevereiro

Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

Regulamento que disciplina os concursos especiais de acesso ao ensino superior,
Portaria n.º 854-A/99, de 4 de outubro

Regulamento que disciplina os regimes especiais de acesso ao ensino superior,
Portaria n.º 854-B99, de 4 de outubro

Regulamento dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior,
Decreto-Lei n.º 393-A99, de 2 de outubro

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos,
Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março

Integração num regime comum das regras de acesso aos cursos de licenciatura e em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre, por regimes de reingresso, mudança de curso ou transferência,
Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de outubro

Calendário dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior,
Despacho n.º 6459/2014, de 16 de maio