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Sobre o IPS Legislação & Documentos
LEGISLAÇÃO & DOCUMENTOS
Legislação Geral
Legislação Académica
Documentos de Gestão
Despachos do Presidente


Nesta área pode ter acesso à generalidade da legislação e dos documentos que suportam as atividades do IPS. Os documentos encontram-se organizados de acordo com os tópicos acima listados, podendo a eles aceder através dos respetivos links.

Em termos de organização, a informação é apresentada da seguinte forma:

  • Legislação Geral – Extratos de Diários da República relativos às principais normas legais que afetam a atividade geral da função pública;
  • Legislação Académica - Extratos de Diários da República relativos às principais normas legais que afetam a atividade académica das instituições de ensino superior público;
  • Documentos de Gestão - Principais documentos públicos associados à Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal;
  • Regulamentos Internos – Listagem dos regulamentos internos do IPS;
  • Despachos do Presidente – Listagem de despachos do Presidente do IPS, que afetam a atividade interna da instituição, nomeadamente na vertente académica.